{"id":504,"date":"2020-06-20T17:31:37","date_gmt":"2020-06-20T20:31:37","guid":{"rendered":"http:\/\/infochoice.com.br\/site\/?page_id=504"},"modified":"2026-03-18T18:13:40","modified_gmt":"2026-03-18T21:13:40","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/infochoice.com.br\/site\/index.php\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de Uso"},"content":{"rendered":"<p><!-- Google tag (gtag.js) --><br \/>\n<script async src=\"https:\/\/www.googletagmanager.com\/gtag\/js?id=G-FHSZNHR1FT\"><\/script><br \/>\n<script><br \/>\n  window.dataLayer = window.dataLayer || [];<br \/>\n  function gtag(){dataLayer.push(arguments);}<br \/>\n  gtag('js', new Date());<\/p>\n<p>  gtag('config', 'G-FHSZNHR1FT');<br \/>\n<\/script><br \/>\n<strong>TERMOS DE USO DO<\/strong> <strong>WEBSITE DA INFOCHOICE<\/strong><\/p>\n<p>\u00daltima Atualiza\u00e7\u00e3o: 19 de junho de 2020<\/p>\n<p>Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar o Website da InfoChoice!<\/p>\n<p>Esta aplica\u00e7\u00e3o e seu conte\u00fado (&#8220;<strong>Website da InfoChoice<\/strong>&#8220;) s\u00e3o controlados e operados pelo pr\u00f3prio Website da InfoChoice. <strong>Todos os direitos reservados<\/strong>.<\/p>\n<p>De acordo com a disposi\u00e7\u00e3o do artigo 41 da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, o Website da InfoChoice indica Marconi F\u00e1bio Vieira, CEO como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo poss\u00edvel o contato atrav\u00e9s do seguinte e-mail: sac_12071970@infochoice.com.br.<\/p>\n<p>Estes termos de uso t\u00eam por objeto definir as regras a serem seguidas para a utiliza\u00e7\u00e3o do Website da InfoChoice (&#8220;<strong>Termos de Uso<\/strong>&#8220;), sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n<p><strong>AO UTILIZAR <\/strong><strong>O<\/strong> <strong><em>WEBSITE DA INFOCHOICE<\/em>, VOC\u00ca AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOC\u00ca NO<\/strong> <strong><em>WEBSITE DA INFOCHOICE <\/em>OU EM SERVI\u00c7OS A ELE RELACIONADOS. CASO VOC\u00ca N\u00c3O CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOC\u00ca N\u00c3O DEVE UTILIZAR O<\/strong> <strong><em>WEBSITE DA INFOCHOICE<\/em>. VOC\u00ca TAMB\u00c9M CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA <a href=\"https:\/\/infochoice.com.br\/site\/index.php\/politica-de-privacidade\/\">POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/a>. PARA ACESS\u00c1-LA, CLIQUE <a href=\"https:\/\/infochoice.com.br\/site\/index.php\/politica-de-privacidade\/\">AQUI<\/a><\/strong><strong>.<\/strong><\/p>\n<p>Caso queira nos dar algum <em>feedback <\/em>sobre o Website da InfoChoice, tenha d\u00favidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco atrav\u00e9s do e-mail sac_12071970@infochoice.com.br.<\/p>\n<ol>\n<li><strong>O QUE \u00c9 O WEBSITE DA INFOCHOICE?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Servi\u00e7os.<\/strong> o Website da InfoChoice \u00e9 uma plataforma que oferece os seguintes servi\u00e7os: Informa\u00e7\u00f5es sobre os produtos e servi\u00e7os fornecidos pela InfoChoice, bem como seus parceiros comerciais.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>Suspens\u00e3o.<\/strong> N\u00f3s nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o em caso de suspeita de fraude, obten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio ou vantagem de forma il\u00edcita, ou pelo n\u00e3o cumprimento de quaisquer condi\u00e7\u00f5es previstas nestes Termos de Uso, na Pol\u00edtica de Privacidade ou na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Nesses casos, n\u00e3o ser\u00e1 devida qualquer indeniza\u00e7\u00e3o a voc\u00ea, e o Website da InfoChoice poder\u00e1 promover a competente a\u00e7\u00e3o de regresso, se necess\u00e1rio, bem como tomar quaisquer outras medidas necess\u00e1rias para perseguir e resguardar seus interesses.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li><strong>COMO ACESSO O WEBSITE DA INFOCHOICE?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Para acessar o Website da InfoChoice e utilizar suas funcionalidades n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio efetuar qualquer tipo de cadastro.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Idade de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/strong> Para utilizar o Website da InfoChoice, voc\u00ea deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.<\/li>\n<\/ul>\n<ol start=\"3\">\n<li><strong>QUAIS S\u00c3O OS DIREITOS DO WEBSITE DA INFOCHOICE SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O? <\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Nossos Direitos.<\/strong> Todos os direitos relativos ao Website da InfoChoice e suas funcionalidades s\u00e3o de propriedade exclusiva do Website da InfoChoice, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, c\u00f3digos, bases de dados, gr\u00e1ficos, artigos, fotografias e demais conte\u00fados produzidos direta ou indiretamente pelo Website da InfoChoice (\u201cConte\u00fado do Website da InfoChoice\u201d). O Conte\u00fado do Website da InfoChoice \u00e9 protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. \u00c9 proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conte\u00fado do Website da InfoChoice, para qualquer finalidade, sem o consentimento pr\u00e9vio e expresso do Website da InfoChoice. Qualquer uso n\u00e3o autorizado do Conte\u00fado do Website da InfoChoice ser\u00e1 considerado como viola\u00e7\u00e3o dos direitos autorais e de propriedade intelectual do Website da InfoChoice.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ol start=\"4\">\n<li><strong>PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Propriedade Intelectual.<\/strong> Para n\u00f3s do Website da InfoChoice, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usu\u00e1rio \u00e9 de suma import\u00e2ncia. A cria\u00e7\u00e3o deles \u00e9 fruto de muito trabalho e dedica\u00e7\u00e3o de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que o Website da InfoChoice garante que todos os direitos, t\u00edtulo e interesse (incluindo, mas n\u00e3o apenas, os direitos autorais, marc\u00e1rios e outros de propriedade intelectual) sobre o servi\u00e7o disponibilizado por n\u00f3s permanecer\u00e3o sob a titularidade do Website da InfoChoice.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>N\u00e3o-aquisi\u00e7\u00e3o de Direitos.<\/strong> O usu\u00e1rio n\u00e3o adquirir\u00e1 nenhum direito de propriedade sobre os servi\u00e7os e conte\u00fados do Website da InfoChoice, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>Download de Conte\u00fado. \u00c9 proibido que o usu\u00e1rio fa\u00e7a o download de nosso conte\u00fado com o intuito de armazen\u00e1-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que n\u00e3o seja o pr\u00f3prio usu\u00e1rio. Veda-se, tamb\u00e9m, que o conte\u00fado disponibilizado por n\u00f3s seja usado para criar uma base de dados ou um servi\u00e7o que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso neg\u00f3cio.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ol start=\"5\">\n<li><strong>RECLAMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VIOLA\u00c7\u00c3O DE DIREITO AUTORAL<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Infring\u00eancia de Direitos.<\/strong> Alega\u00e7\u00f5es de infring\u00eancia de direito autoral de qualquer conte\u00fado dispon\u00edvel no Website da InfoChoice devem ser encaminhadas por meio do e-mail <strong>sac_12071970@infochoice.com.br.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ol start=\"6\">\n<li><strong>RESPONSABILIDADES DO USU\u00c1RIO E DO WEBSITE DA INFOCHOICE<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Responsabilidade pelo Uso.<\/strong> Voc\u00ea \u00e9 exclusivamente respons\u00e1vel pelo uso do Website da InfoChoice e dever\u00e1 respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao Website da InfoChoice.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Responsabiliza\u00e7\u00e3o por Eventuais Danos.<\/strong> o Website da InfoChoice, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcion\u00e1rios n\u00e3o ser\u00e3o, em hip\u00f3tese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham rela\u00e7\u00e3o com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o Website da InfoChoice.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>N\u00e3o-Responsabiliza\u00e7\u00e3o. TENDO EM VISTA AS CARACTER\u00cdSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET<\/strong>, <strong>O<\/strong> <strong>WEBSITE DA INFOCHOICE<\/strong> <strong>N\u00c3O<\/strong> <strong>SE RESPONSABILIZA POR INTERRUP\u00c7\u00d5ES OU SUSPENS\u00d5ES DE CONEX\u00c3O, TRANSMISS\u00d5ES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA T\u00c9CNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS N\u00c3O SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETR\u00d4NICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO \u00c0 INTERNET OU AO WEBSITE DA INFOCHOICE, ASSIM COMO QUALQUER INFORMA\u00c7\u00c3O INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O WEBSITE DA INFOCHOICE E QUALQUER FALHA HUMANA, T\u00c9CNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES DO WEBSITE DA INFOCHOICE N\u00c3O SER\u00c3O CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DO WEBSITE DA INFOCHOICE. O WEBSITE DA INFOCHOICE SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E\/OU ATOS.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Perda de Lucros.<\/strong> Quando permitido por lei, o Website da InfoChoice e os fornecedores ou distribuidores n\u00e3o ser\u00e3o respons\u00e1veis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Manuten\u00e7\u00e3o.<\/strong> \u00c9 de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas dispon\u00edveis, como antiv\u00edrus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na preven\u00e7\u00e3o de riscos eletr\u00f4nicos.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Links Externos.<\/strong> \u00c9 poss\u00edvel que O Website da InfoChoice possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso n\u00e3o implica, de maneira alguma, que o Website da InfoChoice endossa, verifica, garante ou possui qualquer liga\u00e7\u00e3o com os propriet\u00e1rios desses sites ou aplicativos, n\u00e3o sendo respons\u00e1vel pelo seu conte\u00fado, precis\u00e3o, pol\u00edticas, pr\u00e1ticas ou opini\u00f5es. O Website da InfoChoice recomenda que voc\u00ea leia os termos de uso e pol\u00edticas de privacidade de cada site de terceiros ou servi\u00e7o que o usu\u00e1rio vier a visitar ou utilizar.<\/li>\n<\/ul>\n<ol start=\"7\">\n<li><strong>COMO O WEBSITE DA INFOCHOICE<\/strong> <strong>LIDA COM O CONTE\u00daDO QUE VOC\u00ca E OUTROS USU\u00c1RIOS PRODUZEM? <\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Cria\u00e7\u00e3o de Conte\u00fado.<\/strong> o Website da InfoChoice poder\u00e1, a seu exclusivo crit\u00e9rio, permitir que voc\u00ea ou qualquer outro usu\u00e1rio apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplica\u00e7\u00e3o, conte\u00fado ou informa\u00e7\u00f5es de texto, imagem, \u00e1udio ou v\u00eddeo (\u201c<strong>Conte\u00fado de Usu\u00e1rio<\/strong>\u201d).<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Conte\u00fados Proibidos.<\/strong> \u00c9 proibido qualquer Conte\u00fado de Usu\u00e1rio de car\u00e1ter difamat\u00f3rio, calunioso, injurioso, violento, pornogr\u00e1fico, obsceno, ofensivo ou il\u00edcito, conforme apura\u00e7\u00e3o do Website da InfoChoice a seu crit\u00e9rio exclusivo, inclusive informa\u00e7\u00f5es de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autoriza\u00e7\u00e3o do titular desses direitos, cuja viola\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 de responsabilidade do Website da InfoChoice.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Titularidade do Conte\u00fado.<\/strong> Qualquer Conte\u00fado de Usu\u00e1rio fornecido por voc\u00ea permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornec\u00ea-lo para o Website da InfoChoice, voc\u00ea nos outorga uma licen\u00e7a em n\u00edvel mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transfer\u00edvel, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conte\u00fado de Usu\u00e1rio em todos os formatos e canais de distribui\u00e7\u00e3o poss\u00edveis, sem necessidade de novo aviso a voc\u00ea, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. <strong>Ademais, Envio dos dados do formul\u00e1rio de Contato s\u00e3o protegidos por criptografia, o que significa que n\u00f3s seremos \u201ccegos\u201d com rela\u00e7\u00e3o a esse Conte\u00fado.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Exclus\u00e3o do Conte\u00fado.<\/strong> o Website da InfoChoice poder\u00e1, mas n\u00e3o se obriga a, analisar, monitorar e remover Conte\u00fado de Usu\u00e1rio, a crit\u00e9rio exclusivo do Website da InfoChoice, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a voc\u00ea.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ol start=\"8\">\n<li><strong>O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Altera\u00e7\u00f5es.<\/strong> Para melhorar sua experi\u00eancia, O Website da InfoChoice est\u00e1 sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modifica\u00e7\u00e3o, voc\u00ea ser\u00e1 previamente informando pelo endere\u00e7o de e-mail fornecido por voc\u00ea no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplica\u00e7\u00e3o. Caso voc\u00ea n\u00e3o concorde com os novos Termos de Uso, voc\u00ea poder\u00e1 rejeit\u00e1-los, mas, infelizmente, isso significa que voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 mais ter acesso e fazer uso do Website da InfoChoice. Se de qualquer maneira voc\u00ea utilizar o Website da InfoChoice mesmo ap\u00f3s a altera\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso, isso significa que <strong>voc\u00ea concorda com todas as modifica\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Conflito entre Disposi\u00e7\u00f5es. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecer\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a esse conflito.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Lei e Foro.<\/strong> Estes Termos de Uso s\u00e3o regidos pelas leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil. Quaisquer d\u00favidas e situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o previstas nestes Termos de Uso ser\u00e3o primeiramente resolvidas pelo Website da InfoChoice e, caso persistam, dever\u00e3o ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, com exclus\u00e3o de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>D\u00favidas.<\/strong> Caso voc\u00ea tenha alguma d\u00favida, coment\u00e1rio ou sugest\u00e3o, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail sac_12071970@infochoice.com.br.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Fonte e Assessoria para o desenvolvimentos desses Termos: Lexio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>TERMOS DE USO DO WEBSITE DA INFOCHOICE \u00daltima Atualiza\u00e7\u00e3o: 19 de junho de 2020 Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar o Website da InfoChoice! 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